Após o governo federal zerar as alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel, o Palácio Piratini informou que não possui autonomia para reduzir sozinho o ICMS do combustível no Rio Grande do Sul. Em comunicado divulgado pela Secretaria da Fazenda, o Estado explicou que segue a legislação federal e que as alíquotas são definidas de forma conjunta entre as unidades da federação.

Segundo a nota oficial, o ICMS sobre o diesel é cobrado por meio de um valor fixo por litro comercializado, definido no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne representantes de todos os estados e do Distrito Federal. Por esse motivo, qualquer alteração no imposto precisa ser discutida coletivamente, não sendo possível uma redução unilateral por parte de um único estado.

A decisão do governo federal de eliminar temporariamente os tributos sobre o diesel faz parte de um pacote de medidas para conter a alta nos combustíveis, influenciada pela oscilação internacional do preço do petróleo, intensificada pela guerra entre Estados Unidos e Irã. Entre as ações anunciadas também está uma subvenção de R$ 0,32 por litro para produtores e importadores, valor que deverá ser repassado ao consumidor final.

Com informações do Jornal Correio do Povo.