A Receita Estadual do Rio Grande do Sul realizou, na quinta-feira, 12 de março, uma ação ostensiva de fiscalização para combater a sonegação de ICMS e a concorrência desleal no setor metalmecânico. A iniciativa integra a Operação Alpes, que tem como foco empresas localizadas na Região Norte do Estado.

As investigações analisam cerca de R$ 140 milhões em operações com indícios de irregularidades, envolvendo práticas como omissão de ICMS por meio da não emissão de notas fiscais e redução indevida da tributação, entre outras possíveis infrações.

A operação é coordenada pelo Grupo Especializado Setorial (GES) Metalmecânico, sediado na Delegacia da Receita Estadual em Caxias do Sul (3ª DRE), com participação da Seção de Informática Forense (SIF). Ao todo, 11 auditores-fiscais e dois analistas tributários participam da ação, que também conta com apoio da Brigada Militar.

O objetivo da operação é realizar a busca e apreensão de documentos e provas que auxiliem no aprofundamento das investigações.

Combate à sonegação e proteção à concorrência

A Operação Alpes faz parte de um conjunto de ações estratégicas da Receita Estadual para ampliar a fiscalização em diferentes setores da economia, promovendo maior conformidade tributária e desenvolvimento econômico, alinhado ao programa Receita 2030+.

Novas operações semelhantes estão previstas para os próximos meses. Além de recuperar valores devidos aos cofres públicos, a iniciativa busca combater a sonegação fiscal e proteger os contribuintes que cumprem corretamente suas obrigações, evitando a concorrência desleal entre empresas.

Fiscalização especializada por setores

Atualmente, a Receita Estadual conta com 17 Grupos Especializados Setoriais (GES), responsáveis por ampliar a fiscalização e o monitoramento dos principais segmentos econômicos do Rio Grande do Sul.

Essas equipes atuam com foco em prevenção, especialização, gestão de riscos e monitoramento próximo ao fato gerador, além de manter maior proximidade com os contribuintes. O objetivo é estimular o cumprimento voluntário das obrigações fiscais e fortalecer o combate à sonegação, contribuindo para maior conformidade tributária e desenvolvimento econômico no Estado.