O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação de danos morais coletivos contra o apresentador Carlos Massa, o Ratinho, e o SBT, em razão de declarações consideradas transfóbicas contra a deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP). Durante programa exibido na quarta-feira, 11 de março, o apresentador questionou a eleição da parlamentar para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara, afirmando que a escolha não seria justa por ela ser uma mulher trans.

Além da indenização milionária, o órgão ministerial requer que a emissora remova imediatamente o conteúdo de suas plataformas digitais e que o apresentador publique uma retratação oficial. A deputada Erika Hilton também confirmou o ingresso de uma ação judicial individual contra o comunicador. O promotor do caso enfatizou a necessidade de reparação pelo impacto das falas no ambiente democrático e nos direitos da personalidade.

Em nota oficial, o SBT declarou que as manifestações de Ratinho não representam a opinião da empresa e reiterou seu repúdio a qualquer discriminação. A emissora informou que o episódio está sob análise da direção para medidas internas. O caso segue agora para tramitação na Justiça Federal, onde serão avaliados os pedidos de exclusão de conteúdo e as sanções pecuniárias solicitadas pelo MPF.