União propõe R$ 1,5 bilhão mensal para estados zerarem ICMS do diesel

O governo federal apresentou uma proposta aos estados e ao Distrito Federal para zerar temporariamente o ICMS sobre a importação de diesel. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação, o que representa um repasse de R$ 1,5 bilhão por mês. A iniciativa foi detalhada pelo Ministério da Fazenda nesta quarta-feira, 18 de março, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

A medida é motivada pela disparada do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionada por tensões entre Estados Unidos, Israel e Irã. O governo busca evitar o descolamento dos preços internos e mitigar o risco de desabastecimento, uma vez que o Brasil importa cerca de 30% do diesel consumido. O impacto total da renúncia fiscal pode chegar a R$ 6 bilhões até o fim de maio, prazo final de validade previsto na proposta.

A decisão final sobre o acordo deve ser definida até o dia 27 de março, em reunião presencial em São Paulo. O esforço do governo federal também visa evitar uma possível paralisação nacional de caminhoneiros, buscando um equilíbrio entre a responsabilidade fiscal e a proteção ao consumidor. Além do subsídio, o plano inclui o compartilhamento de notas fiscais em tempo real entre a ANP e os estados para coibir abusos de preços nos postos.