Governo e Estados fecham acordo para conter alta no preço do diesel

O governo federal e os Estados anunciaram, na terça-feira, 31 de março, um acordo de subvenção financeira para conter a escalada nos preços do diesel importado, impactado por conflitos no Oriente Médio. A iniciativa estabelece um auxílio de R$ 1,20 por litro, sendo R$ 0,60 custeado pela União e R$ 0,60 pelas unidades federativas. A medida possui caráter excepcional e temporário, com validade prevista para até dois meses, visando assegurar a previsibilidade e evitar desabastecimento no mercado nacional.

Até o momento, cerca de 80% dos Estados sinalizaram adesão à parceria, incluindo Acre, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão e Minas Gerais. Outras regiões, como o Rio de Janeiro, aguardam a publicação da medida provisória para oficializar a participação. O modelo de rateio foi definido para que a contrapartida estadual seja proporcional ao volume de combustível consumido em cada território, preservando o equilíbrio fiscal das gestões locais e a voluntariedade da adesão.

O pacote de contenção soma-se à isenção de PIS e Cofins sobre o combustível, anunciada anteriormente, totalizando um impacto de R$ 0,64 por litro em tributos e subsídios diretos. A proposta inicial de isenção total do ICMS enfrentou resistência dos governadores devido aos impactos na arrecadação. Com o novo formato, o Ministério da Fazenda busca mitigar os efeitos do choque internacional do petróleo sobre a população e os setores produtivos que dependem do transporte rodoviário.