Um homem morador de Vila Nova do Sul, na Região Central do Estado, denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), foi condenado a 17 anos, 9 meses e 3 dias de prisão, em regime inicial fechado, pelos crimes de produção, armazenamento e divulgação de imagens de abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes.

A sentença também determinou o pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 100 mil, recurso que será destinado ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio Grande do Sul, além da manutenção da prisão preventiva do condenado.

A atuação do MPRS no caso foi conduzida pelo promotor de Justiça Guilherme Machado Barboza, que acompanhou todas as etapas do processo, desde o oferecimento da denúncia até a fase final do julgamento.

Conforme a decisão judicial, as provas reunidas demonstraram que o condenado produziu, armazenou e compartilhou grande quantidade de material ilegal por meio de aplicativos de mensagens, fatos descobertos após a análise de aparelhos eletrônicos vinculados ao investigado, o que deu início à investigação policial e à ação penal.

O promotor destacou a gravidade das condutas e o impacto coletivo causado pela exploração sexual de crianças e adolescentes, argumento acolhido pela Justiça ao reconhecer a responsabilidade penal do acusado e estabelecer, além da pena de prisão, a indenização como forma de reparação à sociedade e de fortalecimento das políticas públicas de proteção à infância e à adolescência.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS)