O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem pelo crime de estupro de vulnerável contra sua enteada em São Lourenço do Sul. A sentença, publicada na última quarta-feira, 8 de abril, fixou uma pena de 30 anos de reclusão em regime fechado. Os abusos, que ocorriam desde janeiro de 2023, eram praticados dentro da residência da família nos momentos em que a criança dormia ou quando a mãe da vítima estava ausente do local.

A investigação apontou que o réu utilizava sua posição de autoridade e o vínculo de confiança para cometer os crimes, que chegaram a ocorrer na presença da irmã da vítima em determinadas ocasiões. Durante o processo, o juízo destacou que o depoimento firme e coerente da criança foi fundamental para a decisão, sendo corroborado por outras provas reunidas. A dosimetria da pena considerou o agravante do parentesco e a continuidade delitiva, dada a repetição sistemática dos abusos ao longo do tempo.

Além da privação de liberdade, a Justiça determinou o pagamento de uma indenização por danos morais à vítima devido aos graves prejuízos psicológicos sofridos. A promotora de Justiça Cristiana Müller Chatkin ressaltou que a decisão é uma resposta essencial no combate à violência sexual infantojuvenil. Segundo o MPRS, o desfecho do caso na terça-feira, 14 de abril, reafirma a importância de proteger menores de idade e garantir a responsabilização criminal de agressores em ambientes domésticos.