O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou um médico cardiologista por crimes sexuais cometidos contra três pacientes adultas durante atendimentos realizados em um consultório particular, no município de Taquara. Conforme a denúncia, os fatos ocorreram em abril de 2024, janeiro e março deste ano, sempre no contexto de atendimento clínico, com atos praticados contra a vontade das vítimas.

A denúncia foi apresentada ao Poder Judiciário pela promotora de Justiça Silvia Inês Miron Jappe. O documento descreve que as vítimas eram pacientes do denunciado e que os crimes teriam ocorrido durante consultas cardiológicas, quando elas se encontravam parcialmente despidas para a realização de exames médicos.

Segundo o MPRS, o médico teria se aproveitado da sua posição profissional e da relação de confiança estabelecida com as pacientes, além da situação de vulnerabilidade em que elas se encontravam no ambiente clínico, utilizando-se de sua superioridade física e da surpresa para cometer os atos.

O Ministério Público enquadrou os fatos como estupro de vulnerável, com base no artigo 217-A, parágrafo 1º, do Código Penal, por três vezes. A denúncia sustenta que as pacientes estavam em situação de vulnerabilidade circunstancial, decorrente da relação médico-paciente e do contexto do atendimento.

Além do recebimento da denúncia e de eventual condenação, o MPRS requereu à Justiça a fixação de valor mínimo para reparação dos danos causados às três vítimas. O órgão também informou que será realizado atendimento às mulheres ainda neste mês por meio das Centrais de Atendimento às Vítimas e Familiares de Vítimas de Crimes e Atos Infracionais, conhecidas como espaços Bem-me-quer.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul