Medida busca reorganizar o fluxo de custodiados e priorizar casos de flagrante diante da superlotação na unidade da capital gaúcha

A Justiça determinou novas medidas para o funcionamento do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional da Comarca de Porto Alegre diante da situação enfrentada na unidade. Pela decisão, fica suspenso por prazo indeterminado o ingresso de presos por cumprimento de mandado de prisão no local, sendo mantida apenas a entrada em casos de flagrante delito.

A medida passou a valer na quinta-feira, 17 de abril, às 13h53, e seguirá em vigor até que sejam transferidos os custodiados que estão há mais de 15 dias no núcleo.

Além disso, a decisão estabelece que as audiências de custódia relacionadas a mandados de prisão e recapturas passem a ocorrer por videoconferência, priorizando o atendimento de casos de flagrante. A iniciativa busca reorganizar o fluxo dentro da unidade, que enfrenta sobrecarga, e garantir maior celeridade aos procedimentos considerados mais urgentes.

Nos bastidores, a avaliação é de que a mudança pode gerar impacto em outras etapas do sistema de segurança pública, especialmente nas delegacias. Com a suspensão do recebimento de presos por mandado no núcleo, a tendência é que detidos permaneçam por mais tempo sob custódia nas unidades policiais, o que pode agravar a já conhecida superlotação nesses espaços.