Senador classifica como ilegal a ação sobre difamação contra a deputada Tabata Amaral

O senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), manifestou-se neste sábado, 18 de abril, contra o voto do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), favorável à condenação de Eduardo Bolsonaro. O ex-deputado é acusado de difamação contra a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) devido a uma publicação feita em 2021. Flávio utilizou suas redes sociais para classificar a possível condenação como “bizarra e ilegal”, comparando o caso a outros processos enfrentados por sua família.

O julgamento, que ocorre no plenário virtual da Corte, analisa uma postagem de Eduardo que associava o projeto de lei de distribuição de absorventes a um suposto lobby para beneficiar um de seus financiadores de campanha. Em seu voto proferido na sexta-feira, 17 de abril, o relator Alexandre de Moraes propôs a pena de um ano de prisão, argumentando que a materialidade e a autoria do crime de difamação estão demonstradas. O ministro ressaltou que a conduta imputou à deputada um fato ofensivo à sua reputação.

A posição de Moraes acompanha o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que também defendeu a condenação do ex-parlamentar. O caso é decidido sem debate presencial, com os ministros depositando seus votos eletronicamente. Flávio Bolsonaro afirmou que a medida fere a credibilidade das instituições e prometeu uma reação popular para o que chamou de “resgate da democracia”, reforçando a polarização entre o clero político ligado ao ex-presidente e o Poder Judiciário.