Decisão da Justiça determina que réu responda por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e ameaça em caso ocorrido em março de 2025

O homem acusado pela morte do próprio filho, de 5 anos, no município de São Gabriel, será submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, conforme decisão proferida na terça-feira, 21 de abril, pela juíza de Direito Liz Grachten, titular da Vara Criminal da Comarca.

Com a decisão de pronúncia, o acusado responderá por tentativa de homicídio qualificado, homicídio qualificado consumado, ambos contra criança menor de 14 anos e seu descendente, além do crime de ameaça no contexto de violência doméstica.

Segundo a acusação do Ministério Público, os crimes teriam sido cometidos por motivo torpe, com uso de meio cruel, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, sendo um dos atos praticado, em tese, para ocultar crime anterior.

De acordo com a denúncia, os fatos ocorreram entre segunda-feira, 24 de março, e terça-feira, 25 de março. No primeiro dia, a criança teria sido agredida dentro da residência e, no dia seguinte, o acusado teria simulado um passeio e provocado a morte do menino.

Ainda conforme o processo, o crime teria sido motivado por vingança contra a ex-companheira do acusado, circunstância que será analisada pelo Conselho de Sentença durante o julgamento.

O réu foi preso em flagrante em quarta-feira, 26 de março de 2025, e a denúncia foi recebida pela Justiça no mês seguinte. Durante o andamento do processo, foram reunidos registros policiais, relatórios de investigação, imagens, vídeos e laudos periciais, incluindo o exame de necropsia.

Em juízo, o acusado optou por permanecer em silêncio, direito previsto na legislação. O processo tramita sob sigilo judicial, e ainda cabe recurso da decisão.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul