O ministro Kassio Nunes Marques, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 12 de maio, convidou o ex-presidente Jair Bolsonaro para a solenidade. Segundo o magistrado, o convite segue o protocolo tradicional, estendido a todos os ex-mandatários vivos da República. Entre os confirmados na lista de autoridades para a transmissão de cargo também está o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva.

A participação de Bolsonaro, no entanto, está condicionada a uma decisão judicial do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como o ex-chefe do Executivo cumpre prisão domiciliar devido à condenação no processo sobre tentativa de golpe de Estado, qualquer deslocamento para eventos oficiais necessita de aval expresso do relator responsável pela execução penal.

Nunes Marques, indicado ao STF por Bolsonaro em 2020, comandará a Corte Eleitoral pelos próximos dois anos em substituição à ministra Cármen Lúcia. A vice-presidência será ocupada pelo ministro André Mendonça, também indicado pelo ex-presidente. O TSE é composto por sete ministros, com um sistema de rodízio que permite a alternância de integrantes do STF no comando da instituição.