O Brasil passa a contar com o Dia Nacional de Mobilização em Memória das Vítimas de Trânsito, a ser lembrado anualmente no terceiro domingo de novembro. A medida, oficializada pela Lei nº 15.404/2026 nesta segunda-feira, 11 de maio, visa conscientizar a população sobre a segurança nas estradas e homenagear vítimas de acidentes.

A nova legislação altera o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), estabelecendo que órgãos do Sistema Nacional de Trânsito ofereçam apoio a projetos da sociedade civil. O incentivo poderá utilizar recursos orçamentários já existentes ou verbas específicas destinadas a eventos programados.

Com a publicação no Diário Oficial da União, o governo busca fortalecer a participação social na redução de acidentes. O foco central da mobilização é a promoção de um ambiente viário mais seguro, integrando esforços públicos e privados para a preservação de vidas no país.