A Vara da Infância e Juventude de Florianópolis arquivou o caso do cão Orelha a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A informação foi confirmada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina nesta sexta-feira, 15 de maio.

Em nota, o tribunal explicou que, quando o Ministério Público requer o arquivamento de um procedimento criminal dentro dos parâmetros legais, o Poder Judiciário não pode dar prosseguimento ao processo por iniciativa própria.

No último terça-feira, 12 de maio, o MPSC informou que, após a análise de cerca de 2 mil arquivos, vídeos e laudos técnicos, concluiu que o cão Orelha não foi morto após ser agredido por um grupo de adolescentes. O processo corre em segredo de Justiça.

Segundo a análise da promotoria, os adolescentes e o cão Orelha não estiveram juntos na praia no período da suposta agressão. O órgão afirma que a morte do animal, que foi submetido à eutanásia, ocorreu devido a uma condição grave e preexistente, e não em razão de agressão.

Com base nas conclusões da investigação, o Ministério Público pediu à Justiça o arquivamento do caso, solicitação que foi acolhida pela Vara da Infância e Juventude de Florianópolis.

Fonte: Agência Brasil