O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) realizou, na terça-feira, 19 de maio, em Panambi, uma ação que resultou na prisão em flagrante de uma manicure investigada por manter depósito irregular, comercializar e aplicar medicamentos de uso controlado conhecidos como “canetas emagrecedoras”.

A operação contou com apoio da Brigada Militar, da Polícia Civil e da Vigilância Sanitária. Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram constatadas graves irregularidades sanitárias, risco à saúde pública e apreensão de produtos mantidos em condições inadequadas.

A investigação, conduzida pelo promotor de Justiça Daniel Mattioni, teve início após denúncias de que uma residência, onde também funcionava um salão de manicure e pedicure, era utilizada como clínica clandestina para venda e aplicação de medicamentos, especialmente com o princípio ativo Tirzepatida.

No local, os agentes encontraram produtos armazenados em geladeira doméstica, junto a alimentos e sem observância de normas básicas de higiene e controle, situação que evidenciou risco direto aos consumidores.

As apurações também apontaram que a investigada indicava prescrições, definia dosagens e estabelecia tratamentos sem formação técnica. Além disso, ela atraía clientes por meio das redes sociais e realizava as aplicações no próprio imóvel.

Diante das irregularidades, a mulher foi presa em flagrante pelo crime previsto no artigo 273 do Código Penal, que trata da falsificação, adulteração ou comercialização irregular de medicamentos, inclusive sem registro, procedência ou em desacordo com as exigências sanitárias.

O promotor Daniel Mattioni alertou que a responsabilização criminal é apenas uma das dimensões do caso, que também envolve riscos à saúde pública e ao direito do consumidor.

“A população deve ter cautela com soluções milagrosas de emagrecimento divulgadas em redes sociais, pois o uso desses medicamentos sem orientação médica pode trazer consequências graves”, destacou.

O MPRS reforça que qualquer tratamento deve ser feito com acompanhamento profissional e que a compra de medicamentos deve ocorrer apenas em estabelecimentos regularizados e fiscalizados pela Vigilância Sanitária.