Governo Federal fixa subvenção da gasolina em R$ 0,44 por litro
Medida vale por dois meses e prevê pagamento do benefício a produtores e importadores para conter a alta no preço do combustível
Já está em vigor a subvenção estabelecida pelo Governo Federal no valor de R$ 0,44 por litro de gasolina. A medida terá validade de dois meses, conforme prevê a Portaria nº 1.496, publicada na segunda-feira, 25 de maio, no Diário Oficial da União.
A portaria regulamenta a medida provisória publicada em quarta-feira, 13 de maio, que trata da concessão de subsídios para combustíveis. O objetivo é conter a alta dos preços da gasolina em decorrência da guerra entre os Estados Unidos e o Irã.
De acordo com o texto, o benefício será pago a produtores e importadores de gasolina.
A portaria também determina que o pagamento não poderá ultrapassar o impacto dos tributos federais incidentes sobre a produção e a importação do combustível.
A medida busca reduzir os efeitos da instabilidade internacional sobre o mercado interno e evitar repasses maiores ao consumidor durante o período de vigência da subvenção.
Fonte: Agência Brasil
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