O Corpus Christi, celebração da Igreja Católica que exalta a presença de Jesus Cristo na Eucaristia, será na próxima quinta-feira (4). O calendário de feriados do governo federal define que, neste ano, a data é considerada ponto facultativo, e a sexta-feira (5) também.

Alguns municípios, no entanto, mantêm a celebração como feriado. Em locais onde o feriado é facultativo, o governo libera o expediente nas repartições públicas, porém a decisão de folgar cabe aos dirigentes dos órgãos. Nas empresas privadas, o funcionamento depende de acordos internos.

Segundo o advogado trabalhista João Pedro Marsillac, a lei federal delega aos municípios e aos estados a decisão sobre esse dia ser feriado ou não. Em cidades onde o comércio fica fechado, pode haver confusão entre vizinhas que optam por manter atividades abertas.

Nos locais em que o feriado é válido, se as empresas optarem por manter o expediente, funcionários com carteira assinada (CLT) devem receber o dobro da remuneração. A ausência desse pagamento pode resultar em ações trabalhistas, conforme explicou Marsillac.

Estagiários podem trabalhar em feriados, mas sem compensação salarial. A Lei do Estágio determina que haja supervisão, o que implica que, se o supervisor estiver de folga, o estagiário não pode trabalhar.

Empregados por meio de Pessoa Jurídíca (PJ) e Microempreendedor Individual (MEI) não possuem restrições para trabalhar em feriados, por não serem empregados.

Confira as capitais onde Corpus Christi é considerado feriado:

  • Aracaju (SE)
  • Belo Horizonte (MG)
  • Boa Vista (RR)
  • Campo Grande (MS)
  • Cuiabá (MT)
  • Curitiba (PR)
  • Florianópolis (SC)
  • Fortaleza (CE)
  • Goiânia (GO)
  • Macapá (AP)
  • Maceió (AL)
  • Manaus (AM)
  • Natal (RN)
  • Rio de Janeiro (RJ)
  • Salvador (BA)
  • São Luís (MA)
  • São Paulo (SP)
  • Teresina (PI)
  • Vitória (ES)

A celebração católica é ponto facultativo em: Belém (PA), João Pessoa (PB), Palmas (TO), Porto Velho (RO), Porto Alegre (RS) e Rio Branco (AC).

O governo de Pernambuco mudou oficialmente o ponto facultativo de Corpus Christi para o dia terça-feira, 23 de junho, véspera de São João.

Fonte: Agência Brasil