Caso Henry entra no 10º dia de júri com debate entre acusação e defesas

O júri do caso Henry Borel, considerado o mais longo da história do Rio de Janeiro, entrou no décimo dia nesta quarta-feira, 3 de junho, com a realização da fase de debates entre acusação e defesas. Nesta etapa, as partes apresentam seus argumentos sobre provas, evidências, fatos e testemunhos reunidos ao longo do julgamento.

A sessão começou pouco antes das 10h30 e deve durar cerca de dez horas. A expectativa é que o veredito seja anunciado no fim da noite desta quarta-feira ou na madrugada de quinta-feira, 4 de junho.

O vereador cassado Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e sua então companheira, Monique Medeiros Costa e Silva, são réus pela morte de Henry Borel, filho de Monique, que tinha 4 anos quando morreu em segunda-feira, 8 de março.

De acordo com a acusação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), Henry morreu após sofrer agressões atribuídas a Jairinho. Monique é acusada de omissão, o que, segundo o MPRJ, teria contribuído para a morte da criança.

O laudo cadavérico oficial do Instituto Médico Legal (IML) apontou como causa da morte uma laceração hepática provocada por ação contundente.

O julgamento começou em segunda-feira, 25 de maio, e seguiu de forma contínua, inclusive durante o fim de semana, com interrupções apenas para refeição, necessidades fisiológicas e pernoite dos jurados. O Conselho de Sentença é formado por sete pessoas, sendo cinco homens e duas mulheres.

Os votos dos jurados são sigilosos e vão determinar, por maioria simples, o destino de Jairinho e Monique. Caso haja condenação, caberá à juíza Elizabeth Machado Louro, responsável por presidir a sessão, definir a dosimetria da pena e proferir a sentença.

A fase de debates ocorre após o júri ouvir 22 testemunhas indicadas pelas defesas, pela acusação e pelo juízo. Na terça-feira, 2 de junho, foram realizados os interrogatórios dos dois réus, que negaram responsabilidade pela morte de Henry.

Após a prisão do então casal, em quarta-feira, 7 de abril, Jairinho e Monique passaram a ser representados por advogados diferentes e apresentaram versões distintas sobre o que aconteceu na noite de domingo, 7 de março, para segunda-feira, 8 de março.

Monique afirma que não tinha conhecimento das supostas agressões atribuídas a Jairinho. Já o ex-vereador nega ter agredido a criança e sustenta que a lesão pode ter sido causada por um acidente anterior ou por procedimentos realizados no pronto-socorro para onde Henry foi levado na madrugada.

Durante os debates, o Ministério Público apresenta a acusação. Em seguida, o assistente de acusação, que representa Leniel Borel, pai de Henry, também poderá se manifestar. Depois, serão ouvidas as defesas. A acusação ainda terá direito à réplica, e as defesas, à tréplica.

Ao fim dos debates, os jurados responderão a perguntas objetivas feitas pela juíza, como se o fato existiu, se os réus são autores, se há causa de absolvição e se existem qualificantes ou agravantes. Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), o sistema brasileiro não utiliza diretamente a pergunta “o réu é culpado?”. A decisão é construída por etapas, a partir das respostas do Conselho de Sentença.

A expectativa é que a decisão seja conhecida no fim da noite desta quarta-feira ou na madrugada de quinta-feira. Pessoas envolvidas no julgamento também avaliam a possibilidade de a juíza permitir um período de descanso antes da resposta aos quesitos, o que poderia levar o veredito para a manhã de quinta-feira, feriado de Corpus Christi.

Como o júri é soberano, em caso de condenação, os réus deixam o plenário presos. Ainda assim, cabem recursos em situações específicas, como nulidade posterior à pronúncia, sentença contrária à lei ou à decisão dos jurados, erro ou injustiça na aplicação da pena, ou decisão manifestamente contrária às provas dos autos.

Fonte: Agência Brasil