Operação afasta 142 adolescentes de trabalho infantil em fábricas gaúchas

Uma operação conjunta realizada pela Polícia Federal, pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) afastou 142 adolescentes de atividades consideradas entre as piores formas de trabalho infantil no Rio Grande do Sul. A fiscalização ocorreu entre segunda-feira, 8 de junho e sexta-feira, 12 de junho, em empresas do setor calçadista nos municípios de Sapiranga, Parobé, Rolante e Igrejinha. No total, os agentes inspecionaram 67 estabelecimentos da região.

De acordo com as autoridades envolvidas, 82% das empresas fiscalizadas apresentavam irregularidades, com jovens de 12 a 17 anos em situação de trabalho infantil. Durante as inspeções, os auditores flagraram mais de 80 adolescentes operando máquinas motorizadas ou em movimento, além de manusearem solventes, adesivos e outros produtos químicos altamente prejudiciais à saúde. A legislação brasileira proíbe terminantemente a atuação de menores de 18 anos em atividades insalubres, perigosas ou que integrem a Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil.

Diante do flagrante, foi determinado o afastamento imediato de todos os adolescentes das funções proibidas, resultando em mudanças de cargo ou na rescisão dos contratos de trabalho com a garantia integral dos direitos trabalhistas. Todas as empresas notificadas serão autuadas pela Auditoria-Fiscal do Trabalho e os casos serão remetidos ao MPT para a adoção de providências administrativas e judiciais. Denúncias sobre exploração de menores podem ser encaminhadas de forma oficial através do Sistema Ipê Trabalho Infantil.