Defesa de Bolsonaro pede ao STF prorrogação de prisão domiciliar por motivos de saúde

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação da prisão domiciliar humanitária concedida por motivos de saúde. O pedido foi protocolado na noite de terça-feira, 23 de junho, e será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes.

A medida atual tem prazo previsto para terminar na quinta-feira, 25 de junho. Os advogados argumentam que Bolsonaro ainda necessita de acompanhamento médico especializado e avaliação contínua, mesmo apresentando estabilidade clínica.

Conforme a defesa, a estabilidade do quadro de saúde estaria relacionada ao acompanhamento realizado no ambiente domiciliar, com suporte familiar, controle de medicações e acesso rápido a atendimento médico. O pedido tem como base relatório médico elaborado em 22 de junho.

Bolsonaro recebeu prisão domiciliar humanitária após quadro de broncopneumonia bacteriana. A decisão inicial do STF concedeu o benefício por 90 dias, com uso de tornozeleira eletrônica e restrições impostas pelo relator.

No novo pedido, a defesa também citou o caso do ex-presidente Fernando Collor, que teve autorização para cumprir pena em prisão domiciliar por questões de saúde. Caso o ministro Alexandre de Moraes entenda necessária nova avaliação, os advogados pedem que seja realizada perícia médica oficial e que Bolsonaro permaneça em casa até a conclusão do laudo.

A decisão sobre a prorrogação caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF.

Fonte: STF, CNN Brasil, UOL e Gazeta do Povo.