Holanda registra primeiro caso de eutanásia em criança menor de 12 anos
Procedimento ocorreu em 2025 e agora será analisado pela Promotoria, que avaliará se foram cumpridos os critérios legais e médicos previstos no país
A Holanda registrou o primeiro caso de eutanásia em uma criança com menos de 12 anos desde que a prática foi legalizada no país, em 2002. O procedimento ocorreu em 2025, mas só foi comunicado publicamente nesta semana pela ministra da Saúde, Sophie Hermans, durante a apresentação de um relatório anual sobre mortes assistidas e procedimentos médicos envolvendo crianças e recém-nascidos.
As autoridades não divulgaram informações pessoais sobre o caso. A legislação holandesa permite a eutanásia e o suicídio assistido sob regras rígidas, como a comprovação de sofrimento insuportável, ausência de perspectiva de melhora, avaliação médica detalhada e acompanhamento por especialistas independentes. Para menores de idade, há normas específicas conforme a faixa etária, incluindo exigência de consentimento dos pais em determinados casos.
Agora, a Promotoria analisará se o médico responsável seguiu a chamada diligência médica, que exige conduta cuidadosa e fundamentada em conhecimento científico. O governo afirma que situações envolvendo crianças menores de 12 anos são extremamente raras e geralmente ligadas a doenças graves e incuráveis. O episódio reacende o debate ético e político sobre os limites da eutanásia infantil na Holanda.
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