Uma perfuração irregular de poço artesiano foi interditada nesta segunda-feira, 10 de agosto, em uma propriedade rural de Três Arroios, no Norte do Rio Grande do Sul. A irregularidade foi constatada durante uma ação de fiscalização ambiental realizada por policiais militares.

No local, estava em andamento a perfuração destinada à implantação de um poço tubular de pequeno diâmetro, com aproximadamente seis metros de profundidade e 48 milímetros de diâmetro. Até o momento da fiscalização, não havia sido encontrada água.

O proprietário da área informou aos policiais que havia contratado um prestador de serviços para executar a perfuração. Segundo ele, a água seria utilizada para consumo próprio e dessedentação dos animais da propriedade.

Durante a fiscalização, entretanto, não foi apresentada autorização prévia nem documentação de regularização emitida pelo órgão competente para a realização da atividade.

Diante da irregularidade, os policiais adotaram uma medida administrativa cautelar, determinando o embargo da perfuração e a suspensão imediata dos trabalhos até que a situação seja regularizada junto aos órgãos responsáveis.

A máquina utilizada na perfuração também foi apreendida.

A captação e a utilização de recursos hídricos estão sujeitas à legislação ambiental e às normas de gestão dos recursos naturais. A regularização busca garantir a proteção ambiental, a conservação dos aquíferos e o uso sustentável da água.

Fonte: Comunicação Social do 3º Batalhão Ambiental da Brigada Militar (3º BPAmb)