Operação fiscaliza empreendimentos e identifica irregularidades ambientais em cinco cidades do RS

Uma operação de fiscalização realizada por policiais militares em sexta-feira, 14 de agosto, vistoriou empreendimentos potencialmente poluidores nos municípios de Passo Fundo, Arvorezinha, Cruz Alta, Erechim e Frederico Westphalen. A ação constatou diversas irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental, armazenamento de resíduos e condições estruturais.

Em Passo Fundo, três estabelecimentos foram fiscalizados: uma empresa de chapeação automotiva, uma serralheria e uma fabricante de artefatos de cimento e concreto. Em dois deles, foram encontradas irregularidades, como ausência de Licença de Operação (LO) e inadequações nas estruturas e instalações.

Os responsáveis foram autuados, tiveram Termos Circunstanciados lavrados e receberam notificações para realizar as adequações necessárias à regularização das atividades.

Em Cruz Alta, uma oficina mecânica foi autuada por funcionar sem Licença de Operação. Diante da irregularidade constatada, também foi lavrado Termo Circunstanciado.

Em Erechim, três empreendimentos passaram pela fiscalização. Em uma empresa do setor automotivo, foram identificados problemas no licenciamento ambiental, armazenamento inadequado de materiais e resíduos e irregularidades estruturais.

Em outro estabelecimento, os policiais constataram atividades de chapeação automotiva, com peças de veículos armazenadas diretamente sobre o solo e indícios de serviços de pintura realizados sem cabine adequada. O local também apresentava rachaduras no piso e latas de tinta, peças automotivas e outros resíduos armazenados de maneira inadequada, com potencial risco de contaminação ambiental.

No terceiro empreendimento fiscalizado em Erechim, a Licença de Operação apresentada estava vencida desde 2022. Também foram constatadas atividades realizadas na área externa, irregularidades no piso, falta de espaço apropriado para pintura e sistema de exaustão inoperante. Latas de tinta e baterias automotivas estavam armazenadas diretamente no piso, sem acondicionamento ou sistema de contenção adequado.

Diante das irregularidades, foram realizados os registros correspondentes à possível prática do crime previsto no artigo 60 da Lei Federal nº 9.605/1998, a Lei de Crimes Ambientais.

Em Arvorezinha, duas oficinas mecânicas foram vistoriadas. Em uma delas, foi constatada a ausência de Licença de Operação, resultando na lavratura de Termo Circunstanciado.

Já em Frederico Westphalen, três empreendimentos do setor automotivo foram fiscalizados. Em dois estabelecimentos destinados à lavagem de veículos, não havia Licença de Operação, e os responsáveis foram autuados.

A fiscalização reforçou que atividades potencialmente poluidoras devem cumprir a legislação ambiental e possuir licenciamento emitido pelo órgão competente, conforme a natureza do serviço realizado.

Os proprietários dos estabelecimentos fiscalizados também foram orientados sobre as adequações necessárias para regularizar as atividades e atender às exigências da legislação ambiental vigente.

Fonte: Brigada Militar