O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou à Justiça a tia que tinha a guarda de Samylle Valentina Borba Ramiro e o companheiro dela pelos crimes de feminicídio e tortura. A menina, de quatro anos, chegou morta a uma unidade de pronto-atendimento de Porto Alegre na noite de 16 de agosto. Segundo a acusação, o homem teria praticado as agressões que resultaram na morte, enquanto a tia teria contribuído para o desfecho ao não buscar atendimento médico imediatamente, apesar da gravidade dos ferimentos apresentados pela criança.

A denúncia sustenta que Samylle era submetida a sofrimento físico como forma de castigo e que as agressões teriam ocorrido após a menina evacuar nas roupas. O laudo de necropsia apontou lesões em diferentes fases de cicatrização, consideradas compatíveis com episódios de violência ocorridos ao longo de dias e semanas. O MP classificou o caso como feminicídio por entender que a vítima estava inserida em um contexto de violência doméstica e familiar, destacando ainda circunstâncias como a idade inferior a 14 anos, o emprego de meio cruel e a dificuldade de defesa da criança.

A defesa dos denunciados sustenta a inocência de ambos e afirma que ainda aguarda respostas a quesitos complementares e laudos do Instituto-Geral de Perícias antes de uma conclusão técnica sobre o caso. Paralelamente ao processo criminal, os avós maternos de Samylle receberam atendimento da Central de Atendimento às Vítimas, com suporte jurídico e psicológico, enquanto o Ministério Público também acompanha medidas de proteção destinadas à irmã da menina.