O governo federal deve manter por mais 30 dias a subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, segundo informou o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, nesta quinta-feira, 24 de setembro. A prorrogação deverá ser anunciada ainda nesta semana.

Atualmente, o benefício resulta da combinação de duas medidas: uma subvenção de R$ 1,12 por litro, com validade até sábado, 26 de setembro, e outra de R$ 1 por litro, anunciada pelo governo no início do mês.

Durante entrevista sobre a liberação de R$ 1,8 bilhão no Orçamento, Moretti afirmou que a tendência da equipe econômica é preservar o valor atual por mais um mês.

“Vamos levar ao presidente [Luiz Inácio Lula da Silva], mas, frente aos indicadores, a tendência é que a gente mantenha [a subvenção]”, afirmou o ministro.

Governo pode ajustar benefício para manter valor

A subvenção de R$ 1,12 por litro foi criada por uma medida provisória que perde validade no sábado. Já a medida provisória mais recente, responsável pelo adicional de R$ 1, permite ao governo alterar o valor do benefício conforme as condições do mercado.

Na prática, o governo poderá aumentar a subvenção prevista na medida mais recente para preservar o benefício total de R$ 2,12 por litro de diesel.

A decisão ocorre em meio à preocupação com os impactos da alta do petróleo e dos problemas no mercado internacional de combustíveis relacionados ao conflito no Oriente Médio.

Medida busca conter pressão sobre preço do diesel

A subvenção tem como objetivo reduzir a pressão sobre o preço do diesel no mercado brasileiro. O combustível tem papel relevante no transporte de cargas e no transporte coletivo, fazendo com que variações de preço possam repercutir em diferentes setores da economia.

Segundo o governo, a medida também pretende reduzir riscos ao abastecimento interno diante das oscilações do mercado internacional.

Além do diesel, o Executivo anunciou outras medidas para reduzir os preços dos combustíveis, entre elas a desoneração de R$ 0,63 por litro de PIS/Cofins sobre a gasolina e de R$ 0,19 por litro sobre o etanol.

Também foi anunciada a nova subvenção de R$ 1 por litro de diesel, acrescentada ao benefício de R$ 1,12 já existente. As medidas adicionais representam um custo estimado de aproximadamente R$ 7 bilhões por mês para a União.

Decisão ainda precisa ser formalizada

A continuidade do subsídio ainda depende de formalização pelo governo federal. Moretti informou que a decisão será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e indicou que a avaliação técnica da equipe econômica é favorável à manutenção da subvenção.

Caso seja confirmada, a prorrogação evitará uma redução abrupta do benefício a partir de sábado, 26 de setembro.

Fonte: Agência Brasil