Um homem foi condenado a cinco anos de reclusão por injúria racial após publicar ofensas contra um homem negro em uma rede social, em Alegrete, na Fronteira Oeste do Rio Grande do Sul. A sentença da Vara Criminal da comarca, publicada na quinta-feira, 22 de outubro, estabelece o regime inicial semiaberto.

Conforme a denúncia do Ministério Público, os fatos ocorreram em fevereiro de 2025, quando o réu utilizou o Facebook para divulgar mensagens relacionadas à política local. Nas postagens, ele empregou expressões como “capitão-do-mato” e “serviçal da casa grande” para se referir à vítima.

A defesa argumentou que as manifestações tinham caráter exclusivamente político e pretendiam criticar a mudança de posicionamento ideológico da vítima após ela aceitar um cargo na prefeitura. O juiz Rafael Echevarria Borba, porém, entendeu que as referências à escravidão tinham conotação racial e atingiam a dignidade do homem ofendido.

O magistrado considerou também a repetição das ofensas em diferentes publicações ao estabelecer a pena. A análise seguiu diretrizes do Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão ainda pode ser contestada por recurso.

Fonte: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS).