TRE determina prisão de secretário após ônibus ficarem retidos em Salvador no segundo turno
Justiça Eleitoral ordenou circulação integral da frota e fixou multa de R$ 1 milhão por hora; Prefeitura atribui atraso a adesivos eleitorais nos veículos.
Uma determinação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) ordenou, neste domingo (25), a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, em meio à controvérsia sobre a circulação de ônibus no segundo turno das eleições. Ao menos 75 coletivos tiveram a saída de garagens impedida. O secretário está em Paris, em viagem que afirma ser uma missão oficial, e a ordem de prisão ainda não havia sido cumprida, segundo as informações divulgadas.
A decisão foi tomada após uma ação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apontou redução superior a 50% na oferta de transporte em relação aos dias úteis, apesar da gratuidade prevista para os eleitores. A Justiça Eleitoral determinou o restabelecimento imediato da frota completa, exigiu comprovação em uma hora e fixou multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento. O tribunal destacou que a falta de ônibus poderia restringir o acesso da população às urnas.
A Prefeitura de Salvador apresentou outra explicação para o atraso. Segundo a gestão municipal, sindicalistas colocaram adesivos com o número 13, do PT, em veículos de um dos consórcios, e parte dos ônibus só teria sido liberada após a retirada do material. O prefeito Bruno Reis classificou a adesivação como propaganda eleitoral irregular. A Secretaria de Mobilidade informou posteriormente que ordenou a liberação de todos os coletivos, mesmo daqueles ainda adesivados, e afirmou que a operação estava sendo normalizada.
O caso também mobilizou órgãos de fiscalização. O Procon-BA relatou ter encontrado 55 veículos parados, mas aptos a circular, em uma garagem e autuou a empresa responsável. A Defensoria Pública informou que recebeu queixas sobre a escassez de ônibus e cobrou providências. O TRE-BA determinou fiscalização policial do cumprimento da ordem e encaminhou o caso aos órgãos competentes para apuração de eventuais crimes eleitorais.
