A Justiça condenou um homem a 46 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, por estupro de vulnerável contra a enteada, que tinha 12 anos na época dos fatos, em Panambi. A sentença foi publicada na terça-feira, 27 de outubro, conforme informações divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).

Segundo a investigação, os crimes ocorreram entre setembro de 2024 e agosto de 2025, na residência da família, na área rural do município. O padrasto aproveitava os momentos em que ficava sozinho com a adolescente e fazia ameaças para impedir que ela revelasse os abusos. A Justiça reconheceu a ocorrência prolongada de violência física, psicológica e sexual.

A violência resultou em uma gravidez, interrompida por procedimento médico previsto em lei. A adolescente também necessitou de acompanhamento psicológico. Entre as provas consideradas estão o depoimento especial da vítima, relatos de testemunhas, exames periciais e um teste de DNA que confirmou que o acusado era o pai biológico do feto.

Na definição da pena, foram consideradas a relação familiar, a repetição dos crimes por aproximadamente um ano e as consequências da violência. A condenação foi por estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com aumentos de pena pelo vínculo familiar e pela gravidez decorrente dos abusos.

A prisão preventiva foi mantida, e o condenado não poderá recorrer em liberdade. O promotor de Justiça Daniel Mattioni, que atuou no caso, destacou a gravidade dos fatos e a importância de uma resposta firme à violência contra pessoas vulneráveis.

Fonte: Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS).