O Rio Grande do Sul atingiu em outubro o limite de R$ 70 milhões da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) para 2026. A Secretaria da Cultura encerrou as liberações de benefícios fiscais neste exercício. A retomada está prevista para janeiro de 2027, com novo teto de R$ 70 milhões.

Foram emitidas 1.116 Cartas de Habilitação de Patrocínio, correspondentes a R$ 49,98 milhões de 448 empresas destinados a 220 projetos. Outros R$ 20 milhões de repasses incentivados ao Fundo de Apoio à Cultura (FAC) completam a meta. O fundo recebeu ainda R$ 4,4 milhões sem incentivo fiscal, fora desse cálculo.

Os processos seletivos em andamento continuam. O edital de eventos do primeiro semestre de 2027 recebeu 243 propostas e segue em seleção. Já o edital de ações emergenciais de patrimônio encerrou inscrições por depender do saldo anual; os projetos apresentados continuarão tramitando.

A regulamentação prevê prorrogação de prazos de projetos aprovados pelo período de suspensão das liberações. Ajustes de cronograma podem ser avaliados com a Sedac. Em 2026, quando a LIC completa 30 anos, os editais receberam 896 inscrições.

Fonte: Governo do Estado do Rio Grande do Sul/Ascom Sedac.