A 1ª Vara Cível de Caxias do Sul condenou uma fabricante de alimentos a pagar R$ 2 mil por danos morais a uma consumidora que encontrou carunchos em uma embalagem de massa para lasanha. Cabe recurso da sentença.

A consumidora relatou que descobriu os insetos ao abrir o pacote para preparar um jantar em casa. Na ação, ela afirmou que o episódio causou mal-estar e constrangimento diante dos convidados.

A fabricante alegou que a contaminação poderia ter ocorrido no comércio ou na casa da consumidora. A empresa também sustentou que, sem ingestão do produto, não haveria dano moral a indenizar.

A juíza substituta Eugênia Amábilis Gregorius reconheceu o defeito do produto e concluiu que a empresa não comprovou circunstâncias que afastassem sua responsabilidade. Na sentença, a magistrada aplicou o Código de Defesa do Consumidor, que prevê a responsabilidade do fabricante pelo defeito independentemente de culpa.