A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) elevou de R$ 10 mil para R$ 15 mil a indenização por danos morais a uma operadora de telemarketing que recebeu choques elétricos da supervisora durante o expediente. A decisão foi unânime.

A empregadora reconheceu que a supervisora tinha um aparelho portátil de defesa pessoal capaz de emitir pulsos elétricos, mas alegou que o equipamento nunca tocou a funcionária. A 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo presumiu verdadeiro o relato sobre os choques e considerou que a conduta violou a dignidade da trabalhadora.

A perícia afastou a relação entre os choques e as crises epilépticas relatadas pela trabalhadora, assim como o alegado agravamento da perda auditiva. Ao aumentar a indenização, o TRT-RS levou em conta a repetição da conduta, a omissão da empregadora e as circunstâncias da funcionária, que é autista e tem necessidade de suporte nível 2.

A empresa de cursos profissionalizantes que contratava os serviços de telemarketing tem responsabilidade subsidiária pela indenização. Isso significa que pode ser chamada a pagar se a empregadora não cumprir a obrigação. Segundo a reportagem, não houve recurso contra a decisão.