O governo do Rio Grande do Sul entregou o Selo EmFrente, Mulher a 15 organizações na quarta-feira, 18 de novembro. A edição de 2026 reuniu dez novas certificações e cinco renovações e foi acompanhada da apresentação de medidas de prevenção à violência e de atendimento às mulheres.

Instituído pela Lei 15.916/2022, o selo reconhece organizações que mantêm programas e ações estruturadas de valorização das mulheres e enfrentamento à violência de gênero. Desde 2023, 53 organizações diferentes foram certificadas. A validade é de dois anos, com possibilidade de renovação, e as inscrições são abertas anualmente em março.

Receberam a certificação Meridian Holding Group, Tecnova Soluções, NGS Suporte em Informática, Fundação Universidade de Caxias do Sul, Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do RS, Construtora ACPO, Grupo Rezor Consultoria Empresarial e Ecoplan Engenharia.

Também foram reconhecidos Metalmoto Indústria e Comércio de Moto Peças, Método Consultoria Empresarial, Associação Hospital Caridade de Ijuí, Trampolim Consultoria em Gestão Empresarial, Aires Turismo, Tribunal de Contas do Estado e Junta Comercial, Industrial e Serviços do Rio Grande do Sul. Tecnova, Fundação UCS, ACPO, Método e Junta Comercial renovaram o selo.

Entre as iniciativas apresentadas está um modelo estatístico para estimar o risco de uma mulher sofrer novo episódio grave de violência doméstica nos 180 dias seguintes. Desenvolvido com a London School of Economics and Political Science, ele considera registros dos cinco anos anteriores e classifica os casos em cinco níveis: médio, alto, muito alto, altíssimo e crítico.

A ferramenta está integrada ao Sistema de Gestão Estatística em Segurança Pública (GESeg), para consulta por profissionais autorizados. Um protocolo estabelece responsabilidades e procedimentos para seu uso, e uma nota técnica detalha a metodologia. As estimativas apoiam a decisão dos profissionais e não substituem a avaliação individualizada nem determinam medidas automaticamente.

Também foi apresentada a atualização do Plano Gaúcho de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, com vigência de 2025 a 2034. O documento reúne 109 ações, envolve 18 órgãos responsáveis e 28 executores e organiza medidas de prevenção, interrupção da violência e reparação de direitos.

O evento incluiu a divulgação da entidade selecionada para executar a Escuta Lilás e implantar a Linha Calma. A Escuta Lilás mantém o acolhimento especializado de mulheres em situação de violência, vulnerabilidade ou risco emocional. A Linha Calma será voltada à orientação de homens autores de violência ou com potencial para praticá-la.

Foram lançados ainda a cartilha “Mulheres do campo – direitos, proteção social e vida” e um guia para profissionais da Emater/RS-Ascar sobre acolhimento e encaminhamento de mulheres em situação de violência no meio rural. A parceria prevê capacitação das equipes, considerando dificuldades como isolamento geográfico e distância dos serviços.

A solenidade também marcou a designação dos membros do Comitê Científico de Assessoramento às Políticas para as Mulheres. As ações são coordenadas pela Secretaria da Mulher e pelo Programa RS Seguro. O governador Eduardo Leite participou por vídeo.

Segundo a secretária da Mulher, Ana Costa, as iniciativas integram o programa estadual lançado em março de 2026, com R$ 71 milhões em investimentos. A cerimônia reuniu representantes do Executivo, das organizações certificadas, de instituições de ensino, de entidades comerciais e da sociedade civil.

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul/Ascom RS Seguro e Ascom SDM.