A Defesa Civil Nacional reconheceu o estado de calamidade pública em Tupanciretã, no Centro do Rio Grande do Sul, após o temporal da madrugada de sexta-feira, 20 de novembro. O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) confirmou a decisão após a visita do ministro Waldez Góes ao município, no sábado, 21 de novembro. Segundo a pasta, a portaria deve sair em edição extra do Diário Oficial da União.

A União, o Estado e a prefeitura elaboram três planos de trabalho. O primeiro prevê alimentos, água e produtos de higiene para as famílias atingidas. Os outros dois tratam da retirada de entulho e da compra de telhas. A aprovação desses planos e o repasse dos recursos são etapas distintas do reconhecimento federal.

O decreto municipal abrange todo o território de Tupanciretã. O temporal danificou moradias, escolas e o hospital local. Pacientes precisaram ser transferidos para unidades de saúde em Santa Maria e Júlio de Castilhos, segundo o ministério.

O reconhecimento da calamidade não libera automaticamente o Saque Calamidade do FGTS. Na manhã deste domingo, 22 de novembro, Tupanciretã ainda não constava na lista oficial de municípios habilitados, que informa os prazos de solicitação.

Fonte: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Prefeitura de Tupanciretã e portal oficial do FGTS.