Dois projetos de decreto legislativo (PDLs) em tramitação no Senado têm o objetivo de sustar integralmente os efeitos do Decreto…
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Comunicado informativo do Comando Ambiental Em virtude da recente promulgação do novo decreto de armas (Decreto 11.615/23), o Comando Ambiental…
Controle de armas, proteção da região amazônica, combate ao tráfico de drogas, à violência nas escolas, ao crime ambiental e…
O Instituto Sou da Paz, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública e o Instituto Igarapé manifestaram preocupação com o paradeiro…
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (4) a Operação Day After contra colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) e pessoas que…
O governo federal publicou, nesta quarta-feira (29), um decreto prorrogando por 30 dias o prazo para recadastramento de armas de…
Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu a Presidência, pouco mais de 1,6 mil armas de fogo foram…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (10), maioria de votos para manter o decreto presidencial que suspendeu novas autorizações de porte…
O decreto antiarmas editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia da posse provocou um efeito cascata não…
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu na terça-feira, dia 14 de fevereiro, que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça a…