Justiça concede regime aberto a ex-produtor da boate Kiss
Luciano Bonilha Leão obteve progressão de regime após decisão da Vara de Execução Criminal Regional de Santa Maria
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Ministério Público busca reverter redução de 1ª Câmara Criminal e restabelecer condenações de 2021. O Ministério Público do Rio Grande do Sul…
Após redução da pena, Elissandro Spohr poderá trabalhar fora da prisão sob monitoramento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) entrou com um recurso no Tribunal de Justiça do Estado (TJRS) para restabelecer…
Decisão foi tomada nesta segunda-feira em Porto Alegre, após redimensionamento das penas pelo TJRS O Juízo da 2ª Vara de Execuções Criminais…
Decisão judicial atende aos pedidos das defesas após o Tribunal de Justiça do RS manter o júri de 2021 e reduzir as…
Com a decisão unânime da 1ª Câmara Especial Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, que reduziu as penas…
Decisão da 1ª Câmara Especial Criminal reduziu as penas dos quatro condenados; prisões foram mantidas e ainda cabe recurso
Sessão ocorrerá na segunda-feira, 26 de agosto, no plenário do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre
O Supremo Tribunal Federal negou os recursos apresentados pelos quatro condenados pelo incêndio da boate Kiss, ocorrido em 2013 na cidade de…
