PGE promove Seminário Internacional focado em tecnologia no Direito
A Procuradoria-Geral do Estado, em parceria com a Escola Superior de Advocacia de Estado Professor Almiro do Couto e Silva (Esae-PGERS), promoverá, em 27 de novembro o…
Tag: Direito
Promotoria de Justiça de Veranópolis abre processo seletivo para estagiários de pós-graduação em Direito
A Promotoria de Justiça de Veranópolis anunciou a abertura de inscrições para processo seletivo de estagiários de pós-graduação em Direito. O edital…
Advogado explica que empresas podem recusar dar folga em jogos da Copa
Entre quem liberar, só as empresas que adotam banco de horas podem propor compensação de horas a trabalhadores
A Lei Henry Borel e suas consequências práticas
Entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 8 de julho, a Lei 14.344/2022, chamada de Lei Henry Borel. A lei, sancionada pela Presidência…