Lula sanciona lei que derruba DPVAT e seguro não será cobrado
Em uma decisão de impacto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou nesta terça-feira, 31 de dezembro, a Lei Complementar 207,…
Tag: DPVAT
Fim do SPVAT é aprovado na Câmara: como fica a situação agora?
A Câmara dos Deputados aprovou a revogação do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), anteriormente conhecido como…
Câmara revoga recriação do seguro DPVAT e ajusta regras de emendas parlamentares
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, a revogação da lei que recriou o seguro DPVAT, que havia sido restabelecido neste ano…
Seguro obrigatório volta em 2025: SPVAT substitui DPVAT no Rio Grande do Sul
A partir de 2025, o SPVAT, novo seguro obrigatório para sinistros de trânsito, substituirá o antigo DPVAT no Rio Grande do Sul.…
Presidente Lula sanciona com vetos lei que determina volta do seguro obrigatório de veículos
O presidente Lula sancionou, com vetos, a lei que determina o retorno do seguro obrigatório de veículos, conhecido como “Novo DPVAT”. A…
DPVAT: Senado aprova volta do seguro obrigatório de veículos
Nesta quarta-feira (8), o Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT. Agora, o…
Câmara aprova projeto que recria a cobrança do seguro obrigatório DPVAT
A Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 233/2023 que recria o seguro obrigatório…
Projeto de lei que retoma cobrança do seguro DPVAT é enviado ao Congresso
Um projeto de lei foi encaminhado, em regime de urgência, pelo Ministério da Fazenda ao Congresso Nacional que prevê a volta da cobrança do seguro DPVAT, este que…
Ministério da Fazenda cria grupo de trabalho e poderá retomar cobrança do DPVAT
O Ministério da Fazenda criou um grupo de trabalho para aprimorar o arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais…
DPVAT pode voltar a ser cobrado dos motoristas a partir de 2024
O seguro de trânsito de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT) poderá voltar a ser cobrado a partir…