Presidente sanciona lei que reduz idade mínima para laqueadura
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.443/22 que diminui de 25 para 21 anos a idade mínima para esterilização voluntária e…
Tag: Governo Federal
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Sancionada lei de apoio à renovação da frota de caminhões e ônibus
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País (Renovar). A…
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Presidente sanciona piso para enfermagem sem reajuste automático
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (4), em cerimônia no Palácio do Planalto, o projeto de lei (PL) 2564/20, que institui o…
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Governo libera crédito de R$ 10,9 bilhões para caminhoneiros e taxistas
O governo federal editou hoje (28) uma Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 10,9 bilhões. Esse valor será…
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Governo edita MP que abre crédito para pagamento de auxílios
O governo federal editou uma medida provisória (MP) que libera um crédito extraordinário de R$ 27 bilhões para o pagamento dos benefícios…
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Governo conclui pagamento da parcela de junho do Auxílio Brasil
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de junho do programa Auxílio Brasil. Recebem nesta quinta-feira os beneficiários…
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Governo paga Auxílio Brasil a beneficiários com NIS final 9
A Caixa Econômica Federal paga hoje (29) a parcela de junho do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. O…
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Governo inicia nesta sexta-feira pagamento do auxílio-gás de R$ 53
Nesta sexta-feira (17), o governo federal começa a pagar mais uma parcela do auxílio-gás, desta vez de R$ 53. Em junho, são…
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Governo Central registra superávit recorde para meses de abril
A arrecadação recorde registrada em abril ajudou as contas públicas, apesar das desonerações para combustíveis, produtos industrializados e dos gastos com o…
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Governo prepara anúncio de medidas para reduzir custo da cesta básica
O governo federal prepara anúncio de medidas para reduzir o custo da cesta básica. O presidente Jair Bolsonaro afirmou nessa terça-feira (7)…