O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, por seis votos a cinco, na tarde desta quarta-feira (29/11), a tese defendida pela Procuradoria-Geral do…
ICMS
Atento aos impactos das regras que deverão passar a valer em todo o país a partir da reforma tributária em tramitação…
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta quinta-feira (10/8). A retirada do…
Em março de 2022, com apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Congresso aprovou um novo modelo para se cobrar os…
O governador Eduardo Leite (PSDB) defendeu nesta terça-feira o aumento da alíquota sobre a gasolina para 25%, quadro similar ao…
Após meses de negociações sobre a compensação pelas perdas de arrecadação dos Estados, a União anunciou, nesta sexta-feira (10/3), um…
As famílias que ingressaram no programa Devolve ICMS podem resgatar o benefício a partir desta segunda (13/2). A retirada do…
Os beneficiários do Devolve ICMS que incluem o CPF na nota fiscal de compra recebem um depósito extra no Cartão…
O governo do Rio Grande do Sul afirma que cerca de 70 mil pessoas podem perder o benefício do Devolve…
O índice de retorno do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) provisório para 2023 foi divulgado nessa terça-feira…