A partir do mês de julho, há mudanças importantes no programa Devolve ICMS para as quais os beneficiários devem estar…
ICMS
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação…
Na busca para intensificar ações destinadas a identificar divergências, inconsistências e outros eventos que possam acarretar pagamento a menor de…
A Receita Estadual do Rio Grande do Sul deflagrou, na manhã desta quinta-feira (24/3), mais uma operação ostensiva de fiscalização…
O presidente Jair Bolsonaro disse que sancionará ainda hoje (11) o projeto de lei (PL) que prevê a cobrança em…
A força-tarefa para a entrega do Cartão Cidadão do governo do Estado termina nesta sexta-feira (3/12). O trabalho, realizado pelo…
Para o cidadão saber se tem direito de receber o Cartão Cidadão do Devolve ICMS, foi liberada pela Receita Estadual…
O Decreto N° 59.145, que institui o programa Devolve ICMS, foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta quarta-feira…
O governador Eduardo Leite assinou dois decretos que beneficiam o enfrentamento à pandemia . O Decreto 55.832 isenta de ICMS…
O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) autorizou, nesta quarta-feira (24/3), a prorrogação do vencimento do ICMS relativo aos contribuintes…