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Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por ter assassinado um vizinho com 10 tiros, na frente do filho…
A justiça gaúcha condenou o estado a pagar R$ 33 mil para uma jovem, assistida da Defensoria Pública, que foi vítima de…
Um homem, que cumpre pena no sistema prisional catarinense, será indenizado pelo Estado em R$ 10 mil. O motivo foi a proibição…
A Justiça determinou o adiamento do julgamento de Rozalba Maria Grime pela morte de Flávia Godinho Mafra, em caso que ficou conhecido…
A Justiça do Rio de Janeiro confirmou hoje (28) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados…
Atendendo pedido da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS), a 3ª Vara do Juizado da Infância e Juventude…
A Juíza de Direito Marilene Parizotto Campagna rejeitou novo pedido de soltura de Alexandra Salete Dougokenski, acusada de matar o filho, Rafael…
Atendendo ao pedido do Ministério Público em Santiago, os jurados, por maioria, condenaram na sexta-feira, 17 de setembro, o réu Mikael Ananias…
A traição dentro da residência do casal gera dever de indenizar por danos morais. O entendimento é da 4ª Câmara de Direito…
O homem acusado pela polícia de matar e estuprar a adolescente Maria Eduarda Zambom, de 15 anos, em 29 de março de…