Justiça reverte decisão e nega indenização à família de mulher morta por pedra em viaduto
Uma decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) reverteu uma sentença anterior e negou o pagamento de indenização à família…
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Decisão inédita determina que os réus ressarcam indenização e a União peça desculpas formalmente pelo caso do ex-dirigente da ALN, Paulo de…
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Santo Antônio das Missões, obteve a…
Tribunal de Justiça do RS confirma decisão em segunda instância e mantém pena de quase dois anos de reclusão em regime aberto
Sentença foi proferida após júri popular reconhecer crime cometido com 10 facadas em falsa tentativa de reconciliação O Ministério Público do Rio…
Justiça reconhece extorsão, apropriação indébita, falsificação e coação praticadas contra moradores; decisão ainda prevê perda de bens e multa
Objetos usados no crime também foram apresentados no tribunal de Capinzal, onde Cláudia Hoeckler responde por homicídio, ocultação de cadáver e falsidade…
Crime chocante foi orquestrado na virada do ano e teve julgamento com reviravoltas; dois cúmplices também foram sentenciados
Tribunal do Júri aplicou penas por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e corrupção de menores; cúmplice recebeu mais de 43 anos
Em uma sessão de júri que já durava mais de 12 horas, Claudia Tavares, acusada de matar o marido e esconder o…
