Formanda será indenizada por má prestação de serviços em festa no RS
Uma formanda será indenizada por uma organizadora de eventos e uma fotógrafa pela má prestação de serviços. A decisão da 4ª Turma…
Tag: Justiça
Servidor é condenado por divulgar símbolo nazista em rede social, no RS
A 1ª Vara Federal de Rio Grande (RS) condenou um servidor público pela divulgação de símbolo nazista em sua conta pessoal do…
Homem que matou a ex-companheira, uma idosa de 69 anos, é condenado a 39 anos de prisão no interior do RS
Um homem de 45 anos de idade foi condenado nesta sexta-feira, 5 de julho, pelo Tribunal de Júri em São Lourenço do…
Injúria racial em grupo de WhatsApp de faculdade gera dever de indenizar
O Juiz Substituto da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento, Thiago dos Santos de Oliveira, em decisão proferida no…
Homem que expôs imagens da ex-companheira nua em aplicativo de mensagens terá de pagar indenização, no RS
Um homem foi condenado a pagar indenização de R$ 30 mil à ex-companheira, além de cumprir Prestação de Serviços à Comunidade (PSC)…
Ex-padrasto é condenado por estupro de enteada de 7 anos no RS
Um homem foi condenado a 16 anos e 8 meses de prisão, em regime fechado, pelo estupro da ex-enteada. O crime aconteceu…
Pai que abusava sexualmente das filhas é condenado a 33 anos e 4 meses de prisão no RS
Um homem, de 48 anos na época dos fatos, foi condenado a 33 anos e 4 meses de prisão em regime fechado…
Motorista que teve veículo removido indevidamente obtém ressarcimento e indenização por danos morais no RS
A 1ª Vara Federal de Erechim (RS) condenou a União à restituição de R$ 811,37 e mais R$ 5 mil por danos…
Justiça homologa recuperação judicial do Grupo Light
Dívida total da concessionária de energia supera R$ 11 bilhões
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
Medida liminar atinge conteúdos específicos de canais no YouTube