CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda à Constituição…
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Justiça gaúcha condena os Correios a indenizar homem que teve encomenda extraviada
A 1ª Vara Federal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou os Correios ao pagamento de R$ 7 mil de…
Consumidor de Marau receberá indenização por falta de água
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul determinou, por unanimidade, que a Companhia de Riograndense de…
Líder religioso é condenado por assédio sexual contra funcionária de paróquia em Canela
Um padre foi condenado pelo crime de assédio sexual contra uma funcionária que atuava na secretaria de uma paróquia, localizada em Canela.…
Justiça mantém presos três suspeitos de matar advogado no Rio
Polícia quer identificar outros possíveis envolvidos no crime
Homem que matou companheira grávida a facadas é condenado a mais de 23 anos de prisão em Soledade
O Tribunal do Júri da Comarca de Soledade condenou, nesta tarde (05/03), um homem acusado de matar a companheira a golpes de…
Homem é condenado por estuprar duas enteadas e uma sobrinha em Passo Fundo
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Passo Fundo condenou nessa quinta-feira (29/2) um homem a 70 anos e…
Justiça gaúcha determina que o governo federal pague R$ 100 mil à família de um socorrista do Samu que morreu de Covid-19
A 1ª Vara Federal de Gravataí, na Região Metropolitana de Porto Alegre, condenou o governo federal ao pagamento de R$ 100 mil…
Casal é condenado por estupro de três filhas no RS
O Poder Judiciário de Viamão condenou um casal pelo estupro de três filhas. Os crimes ocorreram mediante ameaças desde quando as jovens…
Justiça de SP dá 30 dias para multinacional Meta mudar nome no Brasil
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decidiram que a empresa…