Justiça determina o custeio de tratamento de criança autista que reside no interior em clínica da capital
Operadora de plano de saúde deverá cobrir o tratamento de criança com transtorno de espectro autista, e residente no interior do Estado,…
Tag: Justiça
Acusado de matar os quatro filhos em Alvorada vai a júri
David da Silva Lemos, acusado de matar os filhos Yasmin, 11 anos, Donavan, 8, Giovanna, 6, e Kimberlly, 3, vai ser julgado…
Sócios-administradores de empresa de Flores da Cunha são condenados por sonegação fiscal e deverão pagar mais de R$ 27 milhões
A 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) condenou os três sócios-administradores de uma empresa sediada no município gaúcho de Flores…
Motorista de ônibus escolar indiciado por homicídio culposo após atropelar e matar criança de 3 anos em São José do Ouro
O motorista do ônibus escolar que atropelou Angellina Victoria Fontana de Godoy, de 3 anos, em São José do Ouro, foi indiciado…
Canoas: homem denunciado pelo MPRS por enterrar cachorra viva tem condenação mantida em 2ª instância
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul manteve a condenação de um homem denunciado pelo Ministério Público por…
Viúva do ex-presidente gaúcho João Goulart ganha indenização por perseguição política e exílio durante o regime militar
A 4ª Vara Federal de Porto Alegre condenou a União ao pagamento de indenização por danos morais à viúva do ex-presidente da República…
Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
Lei de Proteção de Dados completa cinco anos
Vítimas criticam acordo de órgãos públicos com a Braskem
Mineradora custeou desocupação de bairros com risco de afundamento
No Rio, adolescentes vítimas de fake nudes são ouvidas pela Justiça
Investigados tiveram celulares e computadores apreendidos
Rede de supermercados de Tramandaí é condenada a indenizar funcionário trans por discriminação de gênero
Uma rede de supermercados de Tramandaí, no Rio Grande do Sul, foi condenada a indenizar um funcionário trans por discriminação de gênero.…