Justiça nega autorização para compra de arma de fogo a agricultor gaúcho denunciado pela ex-mulher
O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), com sede em Porto Alegre, negou recurso de um agricultor gaúcho contra ato da…
Tag: Justiça
Caso João Alberto: réus irão a júri popular
Os seis réus, acusados de serem os responsáveis pela morte de João Alberto Silveira Freitas, ocorrida em novembro de 2020, no supermercado…
Homem que se passou por atleta de futebol, bilionário e filho morto do atual governador de Goiás é condenado em Santa Catarina
A Justiça da Capital condenou a cinco anos e quatro dias de reclusão, em regime inicial fechado, Eberson Martins Rosendo Júnior, de…
Passo Fundo: acusado de ser mandante de triplo assassinato foi condenado a mais de 69 anos de prisão
Denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul como um dos mandantes do triplo assassinato ocorrido no Bairro Cohab, em Passo…
Réu é condenado a 45 anos de reclusão por feminicídio em Santa Cruz do Sul
O réu Jair Menezes da Rosa foi condenado nesta sexta-feira, 18, pelo Tribunal de Júri da Comarca de Santa Cruz do Sul…
Sogra terá que indenizar nora por injúria racial no RS
Uma mulher terá que indenizar a nora por insultos de cunho racista. A decisão unânime da 10ª Câmara Cível do TJRS aumentou…
A pedido do MPRS, líder de facção é condenado por decapitar integrante de grupo rival em Alvorada
A pedido do Ministério Público em Alvorada, um homem de 24 anos foi condenado nesta segunda-feira, 14 de novembro, a 28 anos,…
Feminicídio: acusado de matar jovem em Santa Cruz do Sul vai a júri nesta sexta
O réu Jair Menezes da Rosa, acusado de matar a jovem Francine Rocha Ribeiro, 24 anos, será julgado nesta sexta-feira (18/11), no…
Ex-servidora do INSS é condenada a ressarcir mais de R$ 2 milhões ao órgão
A 2ª Vara Federal de Pelotas (RS) condenou uma ex-servidora do Instituto Nacional do Seguro Social (NSS) a ressarcir mais de R$…
Rede social deverá pagar indenização por negar exclusão de perfil falso envolvendo menor de idade, decide TJ RS
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS negou provimento à apelação da empresa Facebook Serviços Online do Brasil, mantendo…