20 pessoas são condenadas a penas que somadas ultrapassam 280 anos de reclusão em Restinga Sêca
Vinte réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Restinga Sêca foram condenados, em 9 de março, pelas…
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Operação do MPRS e da PC bloqueia contas e indisponibiliza bens de organização criminosa
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), pela 8ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre,…
MPRS ajuíza ação com pedido de danos morais coletivos por pronunciamento de vereador
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul ajuizou, nesta segunda-feira, 06 de março, ação civil pública…
MPRS instaura expedientes para verificar eventual prática abusiva de elevação de preço nos combustíveis em Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, por meio da promotora de Justiça Janaina de Carli…
Caso Kiss: recursos do MPRS para restabelecimento da decisão que condenou os réus são admitidos e seguirão para os tribunais superiores
Os recursos do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) para reverter a decisão da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de…
MPRS atuará nas esferas criminal e de direitos humanos em relação a discurso preconceituoso de vereador de Caxias do Sul
O Ministério Público do Rio Grande o Sul (MPRS) atuará em duas frentes no caso do pronunciamento do vereador de Caxias do…
Caso Rafael: MPRS interpõe recurso para aumentar a pena de Alexandra Dougokenski
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Planalto entrou com recurso, quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023, pedindo ao…
A pedido do MPRS, homem é condenado a 18 anos por tentativa de feminicídio em Taquara
Em sessão que durou 12 horas, o Tribunal do Júri de Taquara, acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do…
Acordo com Carrefour: definidas as instituições de ensino do país que ofertarão mais de 800 bolsas de estudo a pessoas negras
Está disponível para consulta, a lista de instituições de ensino superior selecionadas para a concessão de bolsas de estudos e de permanência…
MPRS ajuíza ação contra Detran/RS para permitir credenciamento de todos que atendam requisitos exigidos para abertura de CFCs
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Porto…