MP encaminha denúncia contra mulher que jogou balde d’água contra moradora de rua em Esteio
O Ministério Público do Rio Grande do Sul instaurou uma notícia de fato – que é um procedimento prévio à instauração de…
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Foi preso preventivamente, na manhã desta quarta-feira, 15, um médico denunciado pelo Ministério Público por ter praticado atos libidinosos, mediante fraude, contra…
Atendendo ao pedido em ação civil pública ajuizada pela 1ª Promotoria Especializada junto à 4ª Vara Cível da Comarca de Caxias do…
O Promotor de Justiça André Prediger apresentou, nesta sexta-feira, 12, recurso em sentido estrito à 1ª Vara Judicial de Encantado para reformar…
Em sessão do Tribunal do Júri de São Valentim ocorrida nesta quarta-feira, 27, foram condenados a 40 anos de prisão em regime…
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Porto Alegre irá recorrer para aumentar as penas atribuídas aos réus Daniel Sperck…
A 1ª Vara Criminal de Pelotas acatou, na tarde desta quarta-feira, 20, o pedido do MP de prisão preventiva da mãe do…
O Ministério Público de Concórdia confirmou a abertura de um inquérito policial contra o autor de comentários preconceituosos feitos pela internet após…
A Procuradoria de Prefeitos e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumprem na manhã desta sexta-feira, 08,…
A continuidade do trabalho sistemático de combate à adulteração de combustíveis, realizado pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Consumidor, resultou…
