Projeto de lei permite que mulheres consultem antecedentes criminais de parceiros
Proposta apresentada na Assembleia Legislativa foca na prevenção da violência doméstica e no combate ao feminicídio no Rio Grande do Sul
Tag: Proposta
Projeto de lei propõe proibir monetização de políticos em redes sociais
O Projeto de Lei 915/25, em tramitação na Câmara dos Deputados, busca impedir que parlamentares federais, estaduais e municipais lucrem com a…