Decisão liminar interrompe tentativa do Congresso de liberar R$ 3 bilhões em emendas parlamentares até 2026 O ministro do Supremo…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o ex-presidente Jair Bolsonaro a deixar temporariamente a prisão…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira, 19 de dezembro, o recurso apresentado pela…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (18), em Brasília, reconhecer a inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de…
A Polícia Federal deflagrou, nesta sexta-feira (19), a Operação Galho Fraco, para aprofundar as investigações de desvio de recursos públicos…
Quatro bancadas da Câmara dos Deputados impetraram mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da…
Decisão assegura manutenção do vínculo empregatício por seis meses e garante apoio financeiro do INSS durante o afastamento O Supremo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu garantir que mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social…
O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta terça-feira (16) o quarto voto pela inconstitucionalidade do marco temporal para demarcação de terras…
Determinação do STF inclui o político no Regime Disciplinar Diferenciado por ligação com o Comando Vermelho. O ex-deputado estadual do…