O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a União deverá ressarcir em 80% o valor de medicamentos contra…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da Associação Nacional dos Auditores da…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, a retomada das investigações da…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira, 19 de fevereiro, declarar inconstitucional a lei municipal que instituía o Programa…
Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na quarta-feira, 18 de fevereiro, o arquivamento de uma…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que as contas do FGTS devem ser corrigidas pelo IPCA, principal indicador da inflação…
A decisão do ministro Alexandre de Moraes de abrir, de ofício, uma investigação para apurar o acesso ilegal e o…
O ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação da Polícia Federal após a identificação de acessos considerados ilícitos ao sistema…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em plenário virtual, neste sábado, 14 de fevereiro, contra a concessão de aposentadoria…