O Supremo Tribunal Federal adiou a conclusão do julgamento que analisa se a nomeação de parentes para cargos políticos configura…
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (29) que o governador do Rio de…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), classificou nesta quarta-feira (29) a Operação Contenção, deflagrada pelas polícias do Rio…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, de modo virtual, entre os dias 7 e 14 de…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), na noite desta segunda-feira (27), embargos de declaração…
Recurso busca esclarecer omissões e contradições da sentença; defesa alega cerceamento e questiona penas e uso de delação. A defesa…
O prazo para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorrer da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta segunda-feira (27).…
Supremo formou maioria de 10 a 1 para invalidar a liminar que ampliava a atuação de profissionais de enfermagem em…
Decisão mantém entendimento de que nepotismo não se aplica a funções de natureza política; julgamento será retomado na próxima quinta-feira…
Supremo discute se preenchimento de secretarias e ministérios por familiares de autoridades configura prática de nepotismo. O Supremo Tribunal Federal…