Acontece na próxima segunda-feira, dia 26, a Sessão Ordinária 23/2019 na Câmara de Vereadores de Veranópolis. Confira o que estará em votação:

Indicação nº 54, de 06 de agosto de 2019

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de propor regularização fundiária nos terrenos da Estrada Velha da Vacaria, Bairro Valverde e na Vila São José.

Com parecer favorável das comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Indicação nº 55, de 06 de agosto de 2019

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, realize a cobrança junto ao comércio e estabelecimentos do centro da cidade e arredores, para que se enquadrem na Lei de Acessibilidade nº 10.098/2000 que estabelece normas e critérios nos espaços públicos e edificações.

Com parecer favorável das comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Indicação nº 56, de 06 de agosto de 2019

Autor: vereador Rodrigo Felipe Angonese Costa (PSD)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de adquirir brinquedos adaptados para cadeirantes e crianças especiais, e disponibilizar nas escolas públicas.

Com parecer favorável das comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Indicação nº 57, de 08 de agosto de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através de seu órgão competente, estude a possibilidade de construir uma CICLOVIA, no perímetro urbano, às margens da BR-470.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 58, de 08 de agosto de 2019

Autor: vereador Jucimar Antônio Merlo (PT)

Ementa: Solicita para que o Executivo Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social em parceria com o Cartório de Registros Civil de Pessoas Naturais de Veranópolis, ofereça aos munícipes a oportunidade de transformação social e regularização da vida civil e religiosa através do CASAMENTO COMUNITÁRIO.

Com parecer favorável da Comissão de Obras e Serviços Públicos.

Indicação nº 59, de 08 de agosto de 2019

Autor: vereador Danilo Balotin (PP)

Ementa: Solicita ao Executivo Municipal para que, interceda junto ao DAER, a fim de que sejam tomadas providências para redução da velocidade na rodovia BR 359, proximidades da Igreja da Comunidade do Pedancino. Sugere-se que sejam realizadas pinturas na via contendo a velocidade permitida, bem como faixas redutoras de velocidade e placas informativas.

Com parecer favorável das comissões de Obras e Serviços Públicos e Constituição e Justiça.

Projeto de Lei nº 424, de 31 de julho de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Autoriza realizar despesas com o projeto “27ª Feira do Livro de Veranópolis. Tema: Quem escreve um livro cria um castelo. Quem o lê, mora nele! (Monteiro Lobato)”, promovido através das secretarias municipais de Educação, Esportes, Lazer e Juventude e Turismo e Cultura, a realizar-se no período de 06 a 12 de outubro de 2019 em nossa cidade. As despesas de que trata esta Lei totalizam R$ 134.160,00.

Com parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e Finanças, Orçamentos e Contas.

Projeto de Lei nº 425, de 05 de agosto de 2019

Autor: Poder Executivo

Ementa: Altera Lei que dispõe sobre a implantação do Loteamento Popular Isaías Giaretta e dá outras providências.

Com parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça.